A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) divulgou ontem (08/04) o resultado dos Editais do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). A principal fonte de financiamento para a cultura no estado chega a 2014 com número recorde de projetos apoiados: 396, distribuídos em 21 editais. Com temas que transitam das artes visuais à música, das culturas populares e identitárias às digitais, passando pela dança, o teatro e pela formação e qualificação em cultura, os projetos selecionados receberão um investimento total de R$ 31,4 milhões.
Em 2014, ao todo serão investidos R$ 41 milhões no FCBA repartidos entre Editais Setoriais, Mobilidade Artística e Cultural, Eventos Calendarizados e Instituições Culturais. “Além de ser a maior fonte de financiamento para a cultura na Bahia, o processo de seleção para o Fundo de Cultura é democrático, com comissões de alta credibilidade. O resultado dos editais fortalece o compromisso da SecultBA em dialogar com as mais diversas expressões e grupos culturais em todos os territórios do estado”, afirma o secretário estadual de cultura, Albino Rubim.
Este ano, as duas grandes novidades foram a possibilidade de um edital simplificado para as Culturas Populares e um edital específico para Grupos e Coletivos. O primeiro, permitiu a inscrição de questionários em meio impresso, em áudio ou vídeo e teve grande número de inscritos. Já o edital de Grupos e Coletivos reconhece que a dinâmica de grupos merece um tratamento especial, de apoio plurianual. Apesar de ser aberto a qualquer área, houve uma predominância de projetos na área de teatro e dança, nos quais há tradição de apoio a grupos e coletivos.
“Este é o terceiro ano que os editais adotam o modelo setorial ou ligado a temas transversais, como formação e territórios culturais. O modelo permite maior liberdade de proposição, simplificação no formato de apresentação de propostas e seleção por profissionais da Bahia e outros estados de reconhecida atuação em seu campo”, explica o superintendente de promoção cultural da SecultBA, Carlos Paiva. Ele destaca, ainda, o crescimento das inscrições pela internet, que saltaram de 37% em 2013 para 60% em 2014.
A lista dos projetos selecionados de cada edital está disponível AQUI. A SecultBA irá fazer a análise técnica dos projetos para verificar se é necessária a adequação do plano de trabalho ou se há algum impeditivo para apoio. Os proponentes serão convocados a enviar os ajustes indicados e a entregar a documentação necessária à assinatura do Termo de Acordo e Compromisso – TAC.
Editais Setoriais: um processo democrático
O caráter democrático da seleção para os Editais Setoriais pode ser observado na composição das comissões responsáveis pela avaliação dos projetos e na realização de mais de 200 oficinas em todo o estado, com material didático em formato impresso e audiovisual para permitir ampla participação dos agentes e grupos culturais. Há, ainda, um empenho na simplificação do formato de apresentação de propostas, inclusive no de simplificação máxima, no Edital de Culturas Populares.
Foram selecionados projetos culturais de diferentes áreas e segmentos, inscritos nos editais de Audiovisual, Artes Visuais, Circo, Culturas Digitais, Culturas Populares, Culturas Identitárias, Dança, Economia Criativa, Formação e Qualificação em Cultura, Literatura, Museus, Música, Projetos Estratégicos em Cultura, Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo Publicação de Livros por Editoras Baianas, Teatro, Territórios Culturais, Restauro e Digitalização de Arquivos, Dinamização de Espaços Culturais, além de um novo edital – Apoio a Grupos e Coletivos Culturais – e, finalmente, a seleção de Demanda Espontânea, que tem como objetivo apoiar projetos que não se enquadrem em nenhum dos editais anteriores.
Comissões
As 21 Comissões de Seleção (uma para cada edital) formadas por representantes da sociedade civil e do poder público, avaliaram 2.402 propostas das mais diversas áreas, como teatro, música, economia criativa, museus e territórios culturais. O trabalho envolveu cerca de 180 profissionais entre integrantes da comissão e equipe de apoio. Entre os membros das comissões de fora do estado, participaram profissionais de Brasília, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. As comissões também contaram com profissionais de diversas regiões da Bahia: Baixo Sul, Litoral Norte-Agreste Baiano, Médio Rio das Contas, Metropolitano de Salvador, Portal do Sertão, Recôncavo, Semi-Árido Nordeste II e Velho Chico. A indicação dos membros foi feita através de consulta pública, por instituições e coletivos, e foi submetida ao Conselho de Cultura para apreciação, cabendo às equipes da SecultBA a definição da composição final. Para integrar a comissão, é fundamental que os profissionais indicados tenham experiência comprovada na área artístico-cultural para a qual foram indicados.
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